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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:28

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 10:31

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 10:26

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.
Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:53

Comerciários que sofreram assédio eleitoral em 2022 podem pleitear indenização de R$ 10 mil

Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 12:05

Lei que instituiu não cumulatividade da Cofins é constitucional, diz Supremo Tribunal Federal

A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:50

PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos

Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:05

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:25

Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?

reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:36

GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico

jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:28

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3675

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual

Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024

fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores

inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.

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